Cerveja com 'corpo estranho' rende indenização de R$ 10 mil a consumidor que estava em churrasco em MG
29/11/2025
(Foto: Reprodução) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a cervejaria Kaiser, do grupo Heineken, deverá indenizar em R$ 10 mil um consumidor de Pitangui, no Centro-Oeste de Minas, que encontrou um “corpo estranho” dentro de uma garrafa. A decisão já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva e não cabe mais recurso.
No processo, a empresa contestou a acusação e alegou que não havia provas suficientes sobre os fatos, além de argumentar que não existia defeito de fabricação que justificasse uma condenação por dano moral.
Procurada pelo g1, a Heineken afirmou que não comenta processos em andamento, mas reafirmou que qualidade e segurança são prioridades da empresa. Leia a nota na íntegra mais abaixo.
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Objeto parecido com pulseira
Segundo o TJMG, o consumidor relatou que participava de um churrasco entre amigos quando percebeu algo “parecido com uma pulseira” dentro de uma das garrafas do engradado.
A 17ª Câmara Cível do TJMG aumentou o valor fixado na 1ª instância, que havia determinado o pagamento de R$ 3 mil por danos morais e materiais. O consumidor recorreu, pedindo uma indenização maior, e teve o pedido atendido parcialmente.
Na decisão, o desembargador e relator Evandro Lopes da Costa Teixeira entendeu que o valor deveria ser ampliado, levando em conta, entre outros fatores, o porte econômico da empresa.
“A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão completa de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu o magistrado.
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O que diz a Heineken
“O Grupo HEINEKEN não comenta processos em andamento. No entanto, a empresa reafirma que qualidade é indiscutível.
Na HEINEKEN Brasil, qualidade e segurança são prioridades inegociáveis. Seguimos processos rigorosos e padrões internacionais em todas as etapas de produção, com inspeções automatizadas e manuais que garantem que cada cerveja chegue ao consumidor com excelência.
Ao longo de todo o processo produtivo, realizamos mais de 850 análises para assegurar que nossos produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade.
Nosso compromisso é com a transparência e com a confiança do consumidor. Por isso, estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer o suporte necessário".
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A ação aparte do projeto 'Natal VLI - Magia que Conecta', e vai percorrer outras cidades do estado, além do Rio de Janeiro e São Paulo.
