Divinópolis publica lei que cria ações para proteger crianças do excesso de telas e da adultização infantil

04/12/2025

Adultização infantil nas redes sociais preocupa especialistas e pais Divinópolis agora tem uma lei que estabelece diretrizes de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. A norma determina que o poder público municipal coloque em prática uma série de ações para prevenir a adultização infantil, que ocorre quando menores são expostos a conteúdos e comportamentos adultos, como sexualização, violência ou temas que antecipam etapas do desenvolvimento. A lei 9.638 é de autoria do vereador Matheus Dias (Avante) e foi sancionada na última terça-feira (2) pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo). Ela define ambiente digital como qualquer espaço virtual de circulação de conteúdo, incluindo redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas de vídeo, jogos eletrônicos e dispositivos conectados. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste no WhatsApp O que a lei prevê na prática A nova legislação determina que o Município implemente medidas como: campanhas educativas para pais, responsáveis, educadores e comunidades, com orientações sobre riscos e sinais de exposição inadequada; incentivo ao uso de controle parental e filtros de conteúdo nos dispositivos usados por crianças e adolescentes; atuação conjunta com escolas, conselhos tutelares e órgãos de proteção, permitindo identificar situações de risco e oferecer apoio psicológico e social; orientações para uso seguro e responsável da tecnologia, com atenção ao tempo de tela e práticas digitais saudáveis; ações de segurança digital em escolas e instituições de atendimento infantil; parcerias com entidades, empresas de tecnologia e organizações de proteção para viabilizar as medidas. Segundo o psicólogo Pedro Estevão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), a exposição precoce a conteúdos sexualizados, violentos ou discriminatórios pode trazer impactos emocionais importantes. “A ausência de experiências próprias da infância pode resultar em imaturidade emocional, dificuldade de lidar com frustrações e até erotização precoce”, afirmou. LEIA TAMBÉM: Placas que incentivam denúncias contra abuso sexual infantil serão instaladas em Divinópolis Saiba como denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em Divinópolis Focinheira e coleira obrigatórias: Divinópolis cria regras para cães de grande porte; saiba quais VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas

FONTE: https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2025/12/04/divinopolis-publica-lei-que-cria-acoes-para-proteger-criancas-do-excesso-de-telas-e-da-adultizacao-infantil.ghtml

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