Menina de 12 anos é vítima de estupro por homem de 35 em BH
23/02/2026
(Foto: Reprodução) Menina de 12 anos, vítima de estupro, foi transferida para o Hospital Odilon Behrens.
TV Globo / Reprodução
Uma criança, de 12 anos, foi vítima de estupro, neste domingo (22) no bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste de Belo Horizonte. Segundo o boletim de ocorrência, funcionários da UPA Norte acionaram a polícia, informando que a menina, com sinais de violência sexual, deu entrada na unidade de saúde para atendimento.
Além dos sinais de violência, a menina apresentava sintomas de tontura, taquicardia, vômitos e estava em uso de anticoncepcional injetável.
Ao chegar ao local, os militares encontraram a menor acompanhada da mãe. A mulher informou que a filha discutiu com o pai e em seguida saiu de casa e foi para um baile funk. No local, usou diversas drogas, bebida alcoólica.
No registro policial, a mãe informou que o homem é conhecido da família.
"Após a festa, foi para casa do namorado, sendo que esse indivíduo é vizinho e um homem de 35 anos. Teve relações sexuais desprotegida", diz o boletim de ocorrência.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mãe é usuária de drogas e ela vive com o pai e irmãos mais novos. A vítima foi transferida para o Hospital Odilon Behrens. O suspeito ainda não foi localizado.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil e com o Conselho Tutelar e aguarda retorno.
Um caso semelhante, também envolvendo uma menina de 12 anos e um homem de 35, ganhou repercussão após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, absolver o réu acusado de estupro. O TJMG derrubou sentença de primeira instância que havia condenado suspeito a nove anos e quatro meses de prisão (relembre o caso mais abaixo).
O que diz o código penal
O Código Penal estabelece que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime.
O caso de Indianápolis
TJ-MG absolve homem de 35 anos por estupro contra menina de 12 anos
A Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12. O desembargador relator Magid Nauef Láuar entendeu que o réu e a vítima tinham um "vínculo afetivo consensual" e derrubou a sentença de primeira instância que havia condenado o suspeito a nove anos e quatro meses de prisão.
O desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo acompanhou o relator, e os dois formaram maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela absolvição. A desembargadora Kárin Emmerich votou de forma divergente.
O caso envolve um homem de 35 anos e uma menina que, na época do início do processo, tinha 12 anos. Segundo as investigações, a adolescente estava morando com o homem, com autorização da mãe, e tinha deixado de frequentar a escola, em Indianápolis, no Triângulo Mineiro.
O suspeito, que tem passagens policiais por crimes como homicídio e tráfico de drogas, foi preso em flagrante no dia 8 de abril de 2024, quando estava com a vítima.
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências (PP) para apurar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
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