Muro que viralizou ao bloquear prédio em MG é irregular? Veja o que diz especialista
19/04/2026
(Foto: Reprodução) Muro que viralizou ao bloquear prédio em MG é irregular? Veja o que diz especialista
Um muro de grandes proporções, que bloqueia a visão de janelas de um prédio vizinho em Passos (MG), virou assunto nas redes sociais e levantou dúvidas: afinal, é permitido construir uma estrutura assim? Em entrevista ao g1, o arquiteto Ivan Vasconcelos, responsável pelo projeto do muro, disse que a resposta é sim — e que a situação expõe, na verdade, falhas no planejamento urbano das cidades.
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Segundo o especialista, o muro foi construído na divisa entre dois terrenos, o que o caracteriza como um elemento legal dentro das normas urbanísticas.
“Por estar na divisa, é um muro. Se fosse uma estrutura dentro do terreno, poderia ser considerada parede, mas não é o caso”, afirma.
Muro que bloqueia janelas de prédio em Passos (MG) viralizou nas redes sociais
Juliano Denubila/EPTV
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O que diz a legislação
Segundo a Prefeitura de Passos, a legislação urbanística do município não estabelece um limite de altura para muros.
Ivan ressalta, porém, que mesmo que houvesse uma limitação para muros, a legislação permite construções mais altas em determinadas condições. “Você pode, por exemplo, construir edificações de vários pavimentos, o que acaba tendo impacto ainda maior do que um muro”, diz.
Um dos pontos que mais geraram questionamentos é o fato de o muro bloquear janelas do prédio vizinho. No entanto, segundo o especialista, a legislação não garante o direito à vista. A regra é que construções com aberturas — como janelas, varandas e sacadas — devem respeitar um afastamento mínimo da divisa do terreno, geralmente de 1,5 metro. Fora isso, não há impedimento.
“Quando você abre uma janela, precisa manter esse recuo, mas isso não garante o direito à vista. O vizinho também tem o direito de construir no terreno dele”, afirma o arquiteto. Na prática, isso significa que tanto o prédio quanto o muro podem ser considerados legais, desde que respeitem essas regras.
“Nem o prédio está errado de ter sido construído ali, nem o proprietário do muro está errado. Ambos estão dentro da legislação”, diz.
Impactos na vizinhança
Apesar de legal, o muro pode gerar impactos, como alterações na ventilação, iluminação e na paisagem urbana. No caso analisado, o arquiteto explica que a estrutura, que tem 13,4 metros de altura e 6 metros de largura, foi projetada para minimizar esses efeitos.
“É um muro vazado, permeável, que permite a passagem do vento. Também foi pensado para não ser um paredão totalmente cego”, afirma.
Ainda assim, ele pondera que qualquer construção na divisa causa algum tipo de impacto — mas destaca que, em certos casos, poderia ser pior. “Se fosse construído outro prédio no lugar do muro, o impacto seria ainda maior”, diz.
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Planejamento urbano
Para o especialista, o ponto central da discussão não está no muro em si, mas na forma como as cidades são planejadas. Ele explica que a ausência ou fragilidade de regras de zoneamento permite situações como essa — por exemplo, a construção de prédios altos em bairros originalmente formados por casas baixas.
“O grande problema é o planejamento urbano. A legislação permite que cada um construa na divisa, e isso pode gerar uma sequência de edificações que prejudica a ventilação e a qualidade de vida”, alerta.
Segundo ele, o processo de verticalização das cidades, quando mal regulado, pode resultar em ambientes pouco saudáveis. “Você acaba criando blocos que impedem a circulação de ar. Os apartamentos ficam mal ventilados, insalubres”, explica.
Antes da construção do muro, outras alternativas foram consideradas, como o uso de vegetação para garantir privacidade. No entanto, a solução foi descartada por demandar tempo. “Plantar árvores poderia funcionar, mas levaria anos até ter o efeito desejado. Nesse caso, o muro acabou sendo a solução mais viável”, diz o arquiteto.
Ele também destaca que a estrutura atendeu a um direito do proprietário: preservar a privacidade da casa. “O imóvel era muito exposto. O muro restaurou essa privacidade sem tirar um direito do vizinho”, conclui.
Morador ergue muro e bloqueia janelas de prédio em MG
Arte g1
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